Depois do Fome Zero e Bolsa-família, depois da proposta de aumento (expressivo)do salário mínimo, a reforma na Lei Rouanet propõe a criação de um "Vale-Cultura".
A Lei Rouanet já existe à 18 anos de total distorção. Apenas observar o cenário cultural brasileiro é o suficiente para perceber que tem algo de errado.Nosso país tem um pontêncial cultural incomensurável que é pouco, ou mal explorado pelo governo.
O incentivo à cultura é falho e para não fugir à regra, é distribuído de forma desigual.
80% dos projetos aprovados pela lei foram no Eixo Rio-São Paulo.No quesito parcela de incentivo, à cada $ 10,00 investidos, apenas R$ 1,00 fora captado em empresas particulares,
deixando toda a carga para o Fundo Nacional de Cultura, fundo este que também sofrerá mudanças, recebendo agora recursos vindo do Tesouro Nacional.
Além de toda a mudança que se faz necessária, a cultura, que representa 7% do PIB mundial e 5% do PIB nacional, tendo reconhecido seu valor econômico, contará com o "Vale Cultura".
R$ 50,00 reais para serem utilizados pelo trabalhador com música, cinema,artes e acervos (museus), a empresa que aderir receberá incentivos fiscais, e o vale não poderá ser descontado nem contabilizado como parte do salário, é realmente um benefício ao trabalhador e à indústria cultural.
A reforma aguarda por votação, que está prevista para Agosto deste ano.
É algo significativo e esperado por todos os trabalhadores da industria cultural, músicos,diretores,atores,cineastas,teatros,cinemas,publicitários, e todos os trabalhadores direta ou indiretamente favorecidos com a manutenção da Lei Rouanet.
Para nós expectadores, resta a esperança de que um dia a Educação e a Cultura sejam bens de acesso pleno e de qualidade.
Isso foi uma breve pincelada num assunto tão importante e delicado, apenas à nível de informação e sem fechar os olhos para todos os outros pontos importantes da política pública que precisam ser reformadas ou cumpridas com seriedade em nosso país.
Abaixo segue o vídeo do presidente Lula fazendo um breve comentário sobre a Reforma na Universidade Federal do Sergipe (12/06/2009).